Dilma prepara terreno para reeleição

A presidente Dilma Rousseff, em conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que concorrerá à reeleição em 2014 e pediu apoio ao aliado socialista, disseram duas fontes do partido.

A conversa entre Dilma e Campos foi franca. A presidente disse ao governador compreender os movimentos do partido aliado, com o crescimento eleitoral da legenda, mas que isso não interfere na relação com o governo, segundo relato de um dos socialistas ouvidos, que pediu anonimato.

Depois de fazer esse preâmbulo, Dilma disse ao aliado que concorrerá à reeleição e gostaria de continuar contando com o apoio do PSB, presidido por Campos. Essa disposição de Dilma foi confirmada por outro socialista, que conversou com Campos depois do encontro com a presidente e também pediu para não ter seu nome revelado.

Desde que chegou à Presidência, Dilma nunca assumiu publicamente que concorreria à reeleição, mas ao dizer que será candidata a um aliado que pode ser seu adversário mostra ter começado a montar a estratégia para a reeleição. Dentro do PT, no entanto, sempre se manteve a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar retornar ao posto em 2014.

Ex-chefe de gabinete de Lula entre 2003 e 2010, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a afirmar que o ex-presidente estava no “banco de reservas” e poderia ser convocado.

Depois de ouvir de Dilma sobre seus planos, Campos lembrou a longa parceira do PSB com o PT e disse ser legítimo o anseio de seu partido, diante do crescimento eleitoral, de vislumbrar a possibilidade de um projeto próprio de poder, segundo as fontes.

“Ele foi sincero e disse à presidente que o partido continuará sendo fiel à aliança, ajudará o governo a enfrentar as dificuldades, mas sobre 2014 só deveriam tratar em 2014”, disse uma das fontes.

Na saída do encontro no Planalto, Campos usou o mesmo discurso de deixar 2014 para 2014 ao ser questionado por jornalistas, esquivando-se de falar sobre qualquer compromisso com uma aliança para a campanha de reeleição da presidente Dilma daqui a um ano.

Anulação de Voto

Muitas pessoas se perguntam como anular o voto. No entanto, devemos lembrar que o voto nulo não irá anular a eleição. Então, para votar nulo você deve digitar no terminal um número que não corresponde a nenhum partido.

Globo convoca sertanejos para shows durante Copa

A Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão da Copa de 2018, planeja outro evento paralelo durante o campeonato. A emissora do Jardim Botânico pretende montar grandes arenas nas cidades que vão sediar jogos da copa para a realização dos Fan Fest, espaços que servirão para a exibição dos jogos em imensos telões e shows com os maiores nomes da música popular brasileira.

Os sertanejos Gusttavo Lima e Luan Santana já foram contatados e confirmaram presença. Victor e Leo e Jorge e Mateus já foram sondados.

Os prováveis espaços que abrigarão os Fan Festa são: Praça da Estação (Belo Horizonte), Esplanada dos Ministérios (Brasília), Parque de Exposições (Cuiabá), Parque Barigui (Curitiba), Praia de Iracema (Fortaleza) e Memorial Encontro das Águas (Manaus), Praia do Forte (Natal), Largo Glênio Peres (Porto Alegre), Marco Zero (Recife), Praia de Copacabana (Rio), Jardim de Alah (Salvador) e Vale do Anhangabaú (São Paulo).

A Copa do Mundo no Brasil já passou, mas a Copa do Mundo 2018 na Rússia está muito próxima e promete muitas emoções e surpresas para todos, por isso, não deixe de assistir nenhum jogo!

Como pagar o Imposto Territorial em sua cidade

Para os proprietários de imóveis ou lotes em Belo Horizonte é necessário pagar o tributo do IPTU, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da TLP, Taxa de Limpeza Pública.

IPTU 2019 BH

Já pagou seu IPTU? Está na hora!

Com consultar o valor do Imposto

  • Para consulta o usuário deve acessar:
    http://www.fazenda.BH.gov.br/area.cfm?id_area=150

Retirando sua segunda via pela internet

Para emitir a 2 ª via é necessário inserir suas inscrições, digitar o tipo de tributo, selecionar o exercício, selecionar a consulta/ emissão e executar.
Para acesso do serviço entre em:

  • http://www.fazenda.BH.gov.br/area.cfm?id_area=30

Datas de vencimento para o quitar o imposto

O vencimento das parcelas varia conforme o último dígito da inscrição no Cadastro de Imóveis do BH. Desta forma, para que o usuário saiba a data de vencimento do IPTU 2019 BH é preciso checar os carnês, por isto, o pagamento da primeira cota deve ser feito entre os dias 8 e 15 de junho.
Para acesso ao Calendário IPTU e IPVA 2019 entre em:

  • http://www.fazenda.BH.gov.br/area.cfm?id_area=1038

Já para fazer o pagamento o contribuinte pode fazer a vista e ter desconto de 5 por cento, ou dividir o valor em até 6 vezes. Os contribuintes que não receberam os boletos pelo correio são possíveis fazer a segunda via no site da Secretaria de Fazenda (explicado acima) ou ligar no telefone 156, opção 3. Outra opção é fazer o pagamento pelo “Na Hora” ou as agências da Receita da Secretaria.

Para aqueles que não concordarem com os valores cobrados podem entrar com recurso em até 30 dias. Para isto é preciso apresentar documentação pessoal e do imóvel, além dos certificados que comprovem o suposto erro no lançamento dos impostos.

Os usuários que não pagarem o tributo terá o nome inscrito na dívida ativa, não pode assumir cargo no serviço público e está sujeito a ter o imóvel apreendido pela Justiça.

Certidão Negativa do IPTU

O usuário que deseja emitir a negativa de débitos para Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Imóvel ou Veículo, deve acessar:
http://www.fazenda.BH.gov.br/area.cfm?id_area=449

Verificação de débitos

Para a verificação de débitos do IPTU 2019, é preciso que ela seja efetuada através da utilização de senha (cidadão) ou de certificado digital (empresa).

Para o cidadão é preciso que ela faça a consulta no programa Nota Legal em:

  • http://www.notalegal.BH.gov.br/area.cfm?id_area=769&id=CPF+ou+CNPJ

No sistema é preciso acessar a área restrita e ir à opção verificar débitos no Menu Superior.
Já para as empresas é preciso consultar os débitos na agênci@net, para isto o usuário deve acessar:

  • http://publica.agencianet.fazenda.BH.gov.br/publica/login.asp

Para acesso é preciso ir na área restrita e ir na opção intitulada de “verificação de débitos”.

SUS não pode limitar despesas hospitalares

Foi decidido em tribunal que o Sistema único de saúde não pode impor qualquer tipo de limite para a despesa hospitalar.

De acordo com a decisão do dia 14 de fevereiro, divulgada nesta quarta-feira (22), o Cartão SUS foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais à família de uma paciente.

Os ministros do STJ entenderam que “não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação” ao julgar recurso apresentado pela família de uma mulher que morreu de câncer de útero, em São Paulo.

Supremo decide sobre o limite de despesas do Cartão do SUS

Supremo decide sobre o limite de despesas do Cartão do SUS

A família da paciente contestava a decisão da Justiça paulista que considerou legal a cláusula do contrato assinado com o plano de saúde limitando a despesa. De acordo com a decisão, a cláusula era “abusiva”, principalmente por estabelecer como limite a quantia de R$ 6.500.

A decisão da Quarta Turma só vale para este caso e apenas cria um precedente que pode ser aplicado em outros processos semelhantes. De acordo com o processo, a mulher ficou dois meses internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital conveniado com o plano de saúde que possuía.

“No 15º dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio. Por decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente”, conforme citado nos autos.

Esta é uma medida muito positiva e que mostra que o sistema de justiça do Brasil está a funcionar. A imposição de limites de despesa hospitalar das empresas que providenciam planos de saúde não fazem qualquer sentido a não ser de um ponto de vista friamente econômico mas a verdade é que é a saúde de pacientes que está em causa.